Muita gente acha que a Arbitragem é sempre mais cara que o judiciário e não entende as vantagens de pagar por um processo privado.
Por outro lado, grandes empresas e até mesmo a própria administração pública já descobriram as vantagens da arbitragem e preferem dirimir seus conflitos fora do judiciário. Será que elas recorrem à Arbitragem porque têm dinheiro sobrando? Ora, nenhuma empresa de sucesso chegou onde está esbanjando dinheiro. Muito pelo contrário, empresas que aderiram à arbitragem fizeram seu dever de casa e colocaram na balança todos os prós e contras de cada tipo de processo, os custos, incluídos, é claro!
Destaco aqui algumas características que fazem da arbitragem uma boa alternativa para muitos casos:
Flexibilidade
As partes podem escolher muitos aspectos do processo, como a lei a ser aplicada, o local das audiências e reuniões, o idioma do processo, os árbitros. Assim, na arbitragem as partes, auxiliadas por seus advogados, podem fazer um processo sob medida para seu caso.
Especialidade do Julgador
As partem podem nomear árbitros com conhecimento específico sobre seu caso. Por exemplo, num conflito da área da construção civil, pode-se nomear um engenheiro ou um jurista especializado em direito imobiliário.
Celeridade
A arbitragem costuma ser significativamente mais célere que o judiciário. O processo termina mais rápido, possibilitando às partes seguir em frente com seu caso resolvido em menos tempo. Casos simples podem ser resolvidos em meses. Casos complexos costumam ser resolvidos em ca. de 2 anos. No judiciário muitos destes casos só teriam uma decisão definitiva depois de mais de 5 anos.
Sigilo
As partes podem determinar que o processo seja confidencial. Em contrapartida, no judiciário os processos são, via de regra, públicos. Dois parceiros comerciais que não querem “lavar a roupa suja” em público, preferem a arbitragem.
Quanto aos custos, eles dependem da tabela de honorários e custas praticadas por cada câmara arbitral.
Diante destas vantagens, é de se perguntar também se um processo que duraria mais de 5 anos tramitando no judiciário e no máximo 2 na arbitragem não acaba equilibrando as contas. Pagar as custas, diligências, recursos e advogados pelo tempo de trâmite processual no judiciário muitas vezes não sai mais barato do que um processo arbitral, célere e, muitas vezes, qualitativamente superior.
É importante, portanto, que você, advogado, conheça mais sobre este método de solução de conflitos para que possa oferecer este processo a seus clientes.
Se quiser se aprofundar no tema e aprender a usar a arbitragem em seus casos, venha fazer o Curso de Arbitragem comigo.
Ficou com alguma dúvida? Entre em contato!
Dra. Deborah Alcici Salomão | salomaodeborah@gmail.com
Advogada | Doutora summa cum laude pela Justus-Liebig-Universität Giessen e Mestre summa cum laude pela Philipps-Universität Marburg | Host dos Podcasts Última Instância e As Advogadas
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